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Escola Premium • UNIBRATEP | Pós-Doutorado Livre • Formação Avançada

Pós-Doutorado Livre em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça

Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, filosófico, jurídico e interdisciplinar da Filosofia do Direito e da Teoria da Justiça, integrando epistemologia jurídica, ontologia do Direito, história do pensamento jurídico, jusnaturalismo, positivismo jurídico, pós-positivismo, hermenêutica filosófica, teorias da interpretação e argumentação, ética, moral, legitimidade, justiça distributiva, direitos fundamentais, democracia, constitucionalismo, reconhecimento, igualdade, justiça global, filosofia política, inteligência artificial e investigação científica aplicada aos fundamentos e à legitimidade das instituições jurídicas.

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Transparência institucional • Pós-Doutorado Livre • Formação Avançada

O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.

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12 módulosGrade curricular
100% onlineEstude de onde estiver
Atividades aplicadasPrática acadêmica
Certificado institucionalConforme requisitos

Sobre a formação

Apresentação e objetivos

Objetivo geral

Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça, desenvolvendo competências científicas, epistemológicas, filosóficas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos ontológicos e normativos do fenômeno jurídico, investigar as principais tradições do pensamento jusfilosófico, analisar as relações entre Direito, moral, política e sociedade, interpretar teorias da justiça e da legitimidade, examinar modelos de argumentação e hermenêutica jurídica, avaliar os fundamentos éticos dos direitos humanos e do constitucionalismo, compreender debates sobre igualdade, liberdade, reconhecimento e distribuição de recursos e produzir estudos científicos fundamentados em obras filosóficas, teorias jurídicas, jurisprudência e investigação interdisciplinar.

Apresentação do curso

O Pós-Doutorado Livre em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos filosóficos, éticos, epistemológicos, políticos e normativos do Direito. O programa investiga a evolução histórica do pensamento jurídico, as tradições jusnaturalistas, o positivismo jurídico, as teorias interpretativas contemporâneas, a hermenêutica, a argumentação, a justiça distributiva, a democracia deliberativa, os direitos fundamentais e os desafios éticos da sociedade tecnológica. A formação contempla contribuições de Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, John Locke, Immanuel Kant, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Ronald Dworkin, John Rawls, Robert Nozick, Jürgen Habermas, Robert Alexy, Amartya Sen, Martha Nussbaum, Nancy Fraser e outros pensadores relevantes, considerando diferentes perspectivas e divergências teóricas. O estudante desenvolverá estudos de caso, laboratórios de interpretação jurídica, simulações de argumentação, exercícios de análise de dilemas éticos, investigação de decisões judiciais e projetos de pesquisa científica. A proposta valoriza o pensamento crítico, a liberdade acadêmica, o pluralismo filosófico, a racionalidade argumentativa, a dignidade humana, a igualdade e a justiça. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.

Conteúdo programático

Grade curricular — 12 módulos

O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos progressivos, contemplando os fundamentos filosóficos do Direito, as principais escolas jusfilosóficas, as teorias da justiça, a hermenêutica, a argumentação jurídica, o constitucionalismo, a democracia, os direitos humanos e os desafios éticos contemporâneos. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.

01Módulo 1 — Epistemologia, Ontologia e Fundamentos da Filosofia do Direito+
  • Formação histórica da Filosofia do Direito como campo científico
  • Fundamentos epistemológicos do conhecimento jurídico
  • Ontologia jurídica e investigação sobre a natureza do Direito
  • Relações entre Filosofia, Ciência Jurídica e Teoria Geral do Direito
  • Direito como fenômeno normativo, social e institucional
  • Conhecimento jurídico e critérios de racionalidade científica
  • Objetividade, subjetividade e interpretação no conhecimento jurídico
  • Métodos filosóficos aplicados à investigação do Direito
  • Filosofia analítica e filosofia continental no pensamento jurídico
  • Linguagem, conceitos e construção das categorias jurídicas
  • Problemas fundamentais da validade, eficácia e legitimidade
  • Laboratório de análise epistemológica e ontológica de conceitos jurídicos

02Módulo 2 — Filosofia Jurídica Clássica, Medieval e Moderna+
  • Fundamentos da justiça na filosofia de Platão
  • Aristóteles e as concepções de justiça distributiva e corretiva
  • Direito natural e pensamento estoico
  • Direito romano e fundamentos da racionalidade jurídica
  • Filosofia medieval e contribuições de Tomás de Aquino
  • Lei natural e relação entre razão e moralidade
  • Thomas Hobbes e fundamentos do Estado soberano
  • John Locke e direitos naturais individuais
  • Jean-Jacques Rousseau e teoria do contrato social
  • Immanuel Kant e fundamentos da liberdade jurídica
  • Georg Wilhelm Friedrich Hegel e filosofia do Direito
  • Laboratório de análise comparativa das concepções clássicas e modernas de justiça

03Módulo 3 — Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Teorias Contemporâneas do Direito+
  • Fundamentos históricos e filosóficos do jusnaturalismo
  • Direito natural clássico e moderno
  • Formação do positivismo jurídico contemporâneo
  • John Austin e teoria do comando soberano
  • Hans Kelsen e Teoria Pura do Direito
  • Estrutura hierárquica do ordenamento jurídico
  • H. L. A. Hart e conceito de Direito
  • Regras primárias, secundárias e regra de reconhecimento
  • Debate entre Hart e Ronald Dworkin
  • Princípios jurídicos e críticas ao positivismo
  • Positivismo inclusivo, exclusivo e debates pós-positivistas
  • Laboratório de análise de conflitos teóricos entre validade, moralidade e autoridade jurídica

04Módulo 4 — Hermenêutica Filosófica, Interpretação e Argumentação Jurídica+
  • Fundamentos científicos da hermenêutica jurídica
  • Friedrich Schleiermacher e Wilhelm Dilthey na tradição hermenêutica
  • Martin Heidegger e compreensão como fenômeno existencial
  • Hans-Georg Gadamer e hermenêutica filosófica
  • Linguagem e historicidade da interpretação jurídica
  • Interpretação literal, sistemática, histórica e teleológica
  • Ronald Dworkin e interpretação construtiva do Direito
  • Robert Alexy e teoria da argumentação jurídica
  • Regras, princípios e ponderação constitucional
  • Neil MacCormick e racionalidade da argumentação
  • Justificação interna e externa das decisões judiciais
  • Laboratório de simulação de interpretação normativa e construção de argumentos jurídicos

05Módulo 5 — Teorias da Justiça, Liberalismo e Justiça Distributiva+
  • Fundamentos filosóficos do conceito de justiça
  • Justiça distributiva e justiça corretiva na tradição aristotélica
  • Utilitarismo e maximização do bem-estar coletivo
  • John Rawls e teoria da justiça como equidade
  • Posição original e véu da ignorância
  • Princípios de liberdade e diferença na teoria rawlsiana
  • Robert Nozick e teoria libertária dos direitos
  • Igualitarismo e debates sobre distribuição de recursos
  • Ronald Dworkin e igualdade de recursos
  • Amartya Sen e abordagem das capacidades
  • Martha Nussbaum e capacidades humanas fundamentais
  • Laboratório de simulação de dilemas de justiça distributiva e avaliação de políticas públicas

06Módulo 6 — Ética, Moralidade, Responsabilidade e Legitimidade Jurídica+
  • Fundamentos epistemológicos da ética normativa
  • Distinções conceituais entre ética, moral e Direito
  • Ética das virtudes e tradição aristotélica
  • Deontologia kantiana e imperativo categórico
  • Consequencialismo e teorias utilitaristas
  • Ética do discurso e racionalidade comunicativa
  • Responsabilidade moral e responsabilidade jurídica
  • Autonomia individual e limites da intervenção estatal
  • Dilemas éticos na aplicação das normas jurídicas
  • Integridade institucional e ética das profissões jurídicas
  • Obediência ao Direito e fundamentos da obrigação política
  • Laboratório de análise de dilemas éticos e legitimidade de decisões jurídicas

07Módulo 7 — Filosofia Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana+
  • Fundamentos filosóficos do constitucionalismo moderno
  • Constitucionalismo liberal, social e democrático
  • Dignidade humana como princípio jurídico e filosófico
  • Direitos fundamentais e teorias de sua fundamentação
  • Liberdade, igualdade e solidariedade no Estado Constitucional
  • Universalidade e historicidade dos direitos humanos
  • Teorias dos direitos como princípios e garantias
  • Proporcionalidade e limites às restrições de direitos
  • Jurisdição constitucional e legitimidade democrática
  • Ativismo judicial e autocontenção institucional
  • Direitos fundamentais em situações de conflito normativo
  • Laboratório de análise filosófica de decisões constitucionais e direitos fundamentais

08Módulo 8 — Democracia, Poder, Estado e Justiça Política+
  • Fundamentos filosóficos da democracia moderna
  • Teorias clássicas da soberania popular
  • Democracia representativa e seus fundamentos
  • Democracia participativa e mecanismos deliberativos
  • Jürgen Habermas e teoria da democracia deliberativa
  • Hannah Arendt e concepções de poder e ação política
  • John Rawls e liberalismo político
  • Pluralismo político e legitimidade institucional
  • Separação de poderes e limites da autoridade estatal
  • Desobediência civil e resistência legítima
  • Crises democráticas e erosão das instituições constitucionais
  • Laboratório de simulação de deliberação pública e avaliação de legitimidade democrática

09Módulo 9 — Justiça Social, Reconhecimento, Igualdade e Teorias Críticas+
  • Fundamentos científicos das teorias críticas do Direito
  • Karl Marx e crítica das estruturas jurídicas e econômicas
  • Escola de Frankfurt e teoria crítica da sociedade
  • Axel Honneth e teoria do reconhecimento
  • Nancy Fraser e justiça como redistribuição e reconhecimento
  • Igualdade formal e igualdade material
  • Justiça social e desigualdades estruturais
  • Feminismo jurídico e crítica das relações de poder
  • Teorias críticas da raça e discriminação institucional
  • Perspectivas decoloniais e pluralismo epistemológico
  • Direitos de grupos vulnerabilizados e justiça inclusiva
  • Laboratório de análise de conflitos de reconhecimento, desigualdade e justiça social

10Módulo 10 — Justiça Global, Direitos Humanos e Filosofia Política Internacional+
  • Fundamentos filosóficos da justiça global
  • Cosmopolitismo e teorias da cidadania mundial
  • Soberania estatal e obrigações morais internacionais
  • John Rawls e O Direito dos Povos
  • Thomas Pogge e responsabilidade pelas desigualdades globais
  • Amartya Sen e desenvolvimento como liberdade
  • Justiça internacional e proteção da dignidade humana
  • Direitos humanos e debates entre universalismo e relativismo cultural
  • Migrações, refúgio e deveres de solidariedade
  • Justiça climática e responsabilidades intergeracionais
  • Governança global e legitimidade das instituições internacionais
  • Laboratório de análise de dilemas de justiça internacional e responsabilidade global

11Módulo 11 — Filosofia do Direito, Inteligência Artificial e Pesquisa Jusfilosófica Avançada+
  • Transformações tecnológicas e novos problemas da Filosofia do Direito
  • Inteligência artificial e fundamentos da racionalidade jurídica
  • Decisões automatizadas e legitimidade da autoridade algorítmica
  • Ética da inteligência artificial e responsabilidade tecnológica
  • Vieses algorítmicos e justiça distributiva
  • Transparência e explicabilidade das decisões automatizadas
  • Inteligência artificial na atividade jurisdicional
  • Autonomia humana e limites da automação jurídica
  • Filosofia da mente e debates sobre agência artificial
  • Direitos fundamentais e governança das tecnologias emergentes
  • Métodos avançados de pesquisa filosófica e jurídica
  • Laboratório de investigação científica sobre justiça, tecnologia e fundamentos do Direito

12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
  • Natureza opcional do Trabalho de Conclusão de Curso
  • Escolha de tema em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça
  • Delimitação do problema filosófico-jurídico e formulação de objetivos
  • Revisão crítica da literatura jusfilosófica e interdisciplinar
  • Construção do referencial teórico e conceitual da investigação
  • Formulação de hipóteses e questões filosóficas investigativas
  • Definição de métodos filosóficos, jurídicos, qualitativos ou mistos
  • Planejamento da pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial
  • Análise crítica de obras filosóficas, teorias jurídicas e decisões judiciais
  • Interpretação argumentativa e discussão dos resultados
  • Redação acadêmica, citações e referências bibliográficas
  • Orientações para apresentação e avaliação quando o aluno optar pelo TCC

Informação acadêmica

Trabalho de Conclusão de Curso Opcional

O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.

Desenvolvimento acadêmico, filosófico e jurídico

Competências e aplicações profissionais

A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos ontológicos e epistemológicos do Direito, compreender as principais tradições jusfilosóficas, analisar as relações entre Direito e moral, interpretar teorias da validade e da legitimidade jurídica, examinar modelos de hermenêutica e argumentação, comparar concepções de justiça distributiva, investigar fundamentos éticos das instituições, compreender teorias da democracia, avaliar questões de reconhecimento e igualdade, analisar problemas de justiça global e examinar os impactos da inteligência artificial sobre a racionalidade jurídica e a proteção dos direitos fundamentais.

Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa filosófica e jurídica, estudos de teoria da justiça, análise institucional, educação jurídica, produção científica, investigação de fundamentos constitucionais e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.

Aprendizagem prática, filosófica e científica

Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada

As experiências acadêmicas propostas incluem análise comparativa de correntes jusfilosóficas, exercícios de interpretação de obras clássicas e contemporâneas, simulações de argumentação jurídica, estudos de conflitos entre Direito e moral, avaliação de dilemas de justiça distributiva, análise de decisões constitucionais, exercícios de fundamentação filosófica de direitos fundamentais, simulações de deliberação democrática, investigação de questões de reconhecimento e igualdade, estudos de justiça global e avaliação de problemas éticos relacionados à inteligência artificial.

O estudante será incentivado a integrar fundamentos filosóficos, jurídicos, políticos e institucionais por meio de estudos de caso, leitura crítica, exercícios orientados, análise conceitual, interpretação normativa, investigação jurisprudencial, debates acadêmicos, comparação de teorias da justiça, avaliação de argumentos e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a liberdade acadêmica, o pluralismo filosófico, a racionalidade argumentativa, a dignidade humana, a igualdade, a democracia e a justiça.

Orientações institucionais

Dúvidas frequentes e informações acadêmicas

Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.

O curso é 100% online?
Sim. A formação é oferecida na modalidade EAD, com acesso aos conteúdos e atividades pelo portal, sem encontros presenciais obrigatórios previstos para esta oferta.
Onde fica a sede da Escola Premium?
A Escola Premium possui sede no estado da Paraíba. Informações institucionais e de atendimento podem ser consultadas nos canais oficiais.
Quem emite o certificado?
A certificação institucional é emitida pelo IBRATEP, observados os requisitos acadêmicos e administrativos aplicáveis.
O certificado possui QR Code?
O certificado institucional possui registro eletrônico e QR Code para consulta de autenticidade pelos canais de verificação disponibilizados.
O certificado digital é gratuito?
Sim. O certificado digital é gratuito e emitido em até 72 horas após a solicitação, desde que atendidos os requisitos de emissão.
Como funciona o certificado físico?
O certificado físico é disponibilizado mediante pagamento de taxa. A expedição ocorre em até 72 horas após a confirmação da solicitação e do pagamento, cumpridos os requisitos. A entrega depende dos prazos dos Correios.
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O certificado pode comprovar a formação livre realizada. Sua aceitação em concursos, progressões, seleções ou outras finalidades depende das regras da instituição responsável e do respectivo edital.
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Não. Mestrados Livres e Doutorados Livres não equivalem a cursos stricto sensu reconhecidos pela CAPES/MEC e não conferem grau acadêmico de mestre ou doutor. Pós-Doutorado Livre não equivale a estágio pós-doutoral institucional.
Quais são os requisitos para matrícula?
Os critérios de ingresso dependem da formação escolhida e das condições de matrícula estabelecidas pela instituição. Consulte a oferta e o Termo de Adesão.
Posso estudar no meu ritmo?
Sim. A modalidade online oferece flexibilidade. O período de acesso e os prazos aplicáveis seguem as condições do curso e do Termo de Adesão.
O TCC é obrigatório?
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional nesta formação livre. Caso o aluno escolha realizá-lo, deve seguir as orientações de apresentação e avaliação disponibilizadas pela instituição.
Como solicito meu certificado?
Após concluir os requisitos acadêmicos e administrativos, o estudante pode solicitar o certificado pelos canais indicados no Portal do Aluno.

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Formulário de matrícula

MATRÍCULA ONLINE

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