Pós-Doutorado Livre em Direitos Humanos e Justiça Internacional
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico, filosófico e interdisciplinar dos Direitos Humanos e da Justiça Internacional, integrando teoria dos direitos fundamentais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, sistemas global e regionais de proteção, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, jurisdição internacional, Direito Internacional Humanitário, Direito Penal Internacional, proteção de refugiados e migrantes, justiça de transição, direitos de grupos vulnerabilizados, democracia, desenvolvimento sustentável, tecnologias digitais e investigação científica aplicada à proteção internacional da dignidade humana.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direitos Humanos e Justiça Internacional, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos históricos, filosóficos e normativos dos direitos humanos, interpretar tratados e convenções internacionais, investigar os mecanismos globais e regionais de proteção, analisar a atuação de tribunais e organismos internacionais, examinar situações de violações de direitos fundamentais, compreender os fundamentos do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, avaliar políticas de proteção de refugiados e migrantes, investigar processos de justiça de transição e produzir estudos científicos voltados à dignidade humana, à justiça, à igualdade e à efetividade da proteção internacional dos direitos. O Pós-Doutorado Livre em Direitos Humanos e Justiça Internacional da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos jurídicos, históricos, filosóficos, políticos e institucionais da proteção internacional da pessoa humana. O programa investiga a evolução dos direitos humanos, a formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, os sistemas de proteção das Nações Unidas, o Sistema Interamericano, os sistemas europeu e africano, a atuação da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Penal Internacional, respeitando as competências próprias de cada instituição. A formação contempla a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Pactos Internacionais de 1966, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, as Convenções de Genebra e outros instrumentos internacionais relevantes. São examinadas diferentes perspectivas teóricas, incluindo contribuições de Hannah Arendt, Norberto Bobbio, John Rawls, Amartya Sen, Martha Nussbaum, Antônio Augusto Cançado Trindade e outros estudiosos da justiça, da dignidade humana e da proteção internacional dos direitos. O estudante terá acesso a estudos de caso, laboratórios virtuais, simulações acadêmicas de procedimentos internacionais, análise de jurisprudência, investigação documental e projetos de pesquisa aplicada. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação em Direito, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos progressivos, contemplando fundamentos históricos e científicos dos direitos humanos, mecanismos internacionais de proteção, justiça internacional, proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, justiça de transição, desenvolvimento sustentável e desafios tecnológicos contemporâneos. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos+
02Módulo 2 — Direito Internacional Público e Fundamentos da Proteção Internacional+
03Módulo 3 — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos e Organização das Nações Unidas+
04Módulo 4 — Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade+
05Módulo 5 — Sistemas Regionais de Proteção e Justiça Internacional Comparada+
06Módulo 6 — Direito Internacional Humanitário e Proteção em Conflitos Armados+
07Módulo 7 — Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e Responsabilização+
08Módulo 8 — Direitos dos Refugiados, Migrações e Proteção Internacional de Pessoas+
09Módulo 9 — Igualdade, Diversidade, Grupos Vulnerabilizados e Justiça Social+
10Módulo 10 — Justiça de Transição, Memória, Verdade e Reparação Internacional+
11Módulo 11 — Direitos Humanos, Democracia Digital e Pesquisa Internacional Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos históricos e científicos dos direitos humanos, interpretar tratados e convenções internacionais, compreender os sistemas global e regionais de proteção, analisar a atuação de tribunais internacionais, examinar mecanismos de responsabilização estatal, avaliar situações de conflitos armados sob a perspectiva humanitária, investigar a proteção internacional de refugiados e migrantes, compreender os fundamentos do Direito Penal Internacional, analisar políticas de igualdade e justiça social, estudar processos de justiça de transição e investigar os impactos das tecnologias digitais sobre a proteção internacional da dignidade humana.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa jurídica e internacional, estudos de direitos humanos, análise de políticas públicas, educação em direitos humanos, investigação de mecanismos internacionais de proteção, produção científica, estudos de cooperação internacional e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação em Direito, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de petições internacionais, exercícios de interpretação de tratados, análise de relatórios de organismos internacionais, investigação de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, estudos comparativos dos sistemas regionais, simulações acadêmicas de procedimentos perante órgãos internacionais, análise de situações de conflitos armados, exercícios de avaliação de competência do Tribunal Penal Internacional, estudos de casos de refúgio e migração, investigação de políticas de igualdade, análise de processos de justiça de transição e projetos de pesquisa sobre direitos humanos e transformação digital.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos jurídicos, históricos, filosóficos e institucionais por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas de procedimentos internacionais, comparação de sistemas de proteção, avaliação de políticas públicas e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, o respeito à diversidade, a dignidade humana, a igualdade, a não discriminação, a proteção de pessoas vulnerabilizadas, a cooperação internacional e a promoção da justiça.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Quais são os requisitos para matrícula?
Posso estudar no meu ritmo?
O TCC é obrigatório?
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