Pós-Doutorado Livre em Direito Processual Civil e Efetividade da Justiça
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico e interdisciplinar do Direito Processual Civil e da efetividade da Justiça, integrando teoria geral do processo, princípios constitucionais, acesso à justiça, jurisdição, competência, sujeitos processuais, procedimentos civis, tutelas provisórias, teoria da prova, decisões judiciais, precedentes, recursos, cumprimento de sentença, execução, métodos adequados de resolução de conflitos, gestão judiciária, processo eletrônico, inteligência artificial e investigação científica aplicada à proteção jurisdicional dos direitos.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direito Processual Civil e Efetividade da Justiça, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos constitucionais do processo, interpretar normas processuais civis, investigar os mecanismos de acesso à justiça, analisar a organização e o funcionamento da jurisdição, examinar procedimentos e técnicas de tutela jurisdicional, compreender a teoria da prova, avaliar decisões judiciais e precedentes, investigar recursos e procedimentos executivos, estudar métodos consensuais de resolução de conflitos e produzir pesquisas científicas voltadas à duração razoável do processo, à segurança jurídica, à proteção de direitos e à efetividade da prestação jurisdicional. O Pós-Doutorado Livre em Direito Processual Civil e Efetividade da Justiça da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos jurídicos, constitucionais, institucionais e metodológicos da tutela jurisdicional civil. O programa investiga a evolução histórica do Direito Processual, a teoria geral do processo, os princípios constitucionais, a jurisdição, a competência, os sujeitos processuais, os procedimentos civis, as tutelas provisórias, a teoria da prova, as decisões judiciais, os precedentes, os recursos, o cumprimento de sentença, a execução e os mecanismos consensuais de solução de conflitos. A formação considera a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil de 2015, a legislação sobre mediação, arbitragem, processo eletrônico e outros referenciais normativos pertinentes. O estudante desenvolverá estudos de caso, simulações acadêmicas de procedimentos judiciais, exercícios de elaboração de peças processuais, análise de decisões dos tribunais superiores, investigação jurisprudencial, laboratórios de justiça digital e projetos de pesquisa aplicada. A proposta valoriza o contraditório, a ampla defesa, a cooperação processual, a boa-fé, a fundamentação das decisões, a duração razoável do processo, o acesso à justiça e a efetividade dos direitos. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação em Direito, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades jurídicas regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está estruturado em 12 módulos progressivos, abrangendo os fundamentos do processo civil, a tutela jurisdicional, os procedimentos judiciais, a atividade probatória, o sistema de precedentes, os recursos, a execução, a resolução consensual de conflitos e os desafios tecnológicos da Justiça contemporânea. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos do Direito Processual Civil+
02Módulo 2 — Direito Processual Constitucional, Acesso à Justiça e Garantias Fundamentais+
03Módulo 3 — Jurisdição, Competência, Ação e Sujeitos Processuais+
04Módulo 4 — Procedimento Comum, Atos Processuais e Organização do Processo+
05Módulo 5 — Tutelas Provisórias, Tutela Específica e Proteção Jurisdicional de Urgência+
06Módulo 6 — Teoria Geral da Prova, Instrução Processual e Valoração Probatória+
07Módulo 7 — Sentença, Coisa Julgada, Fundamentação e Sistema de Precedentes+
08Módulo 8 — Recursos Cíveis, Impugnações e Controle das Decisões Judiciais+
09Módulo 9 — Cumprimento de Sentença, Execução Civil e Efetividade da Tutela Jurisdicional+
10Módulo 10 — Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Justiça Multiportas e Gestão Judiciária+
11Módulo 11 — Processo Civil Digital, Inteligência Artificial e Pesquisa Processual Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos científicos do Direito Processual Civil, interpretar princípios constitucionais do processo, compreender a organização da jurisdição, analisar competência e sujeitos processuais, examinar procedimentos judiciais, avaliar pedidos de tutela provisória, investigar a atividade probatória, interpretar sentenças e precedentes, compreender o sistema recursal, examinar procedimentos de execução e avaliar métodos consensuais de resolução de conflitos, gestão judiciária e inovação tecnológica no sistema de justiça.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa jurídica, estudos sobre acesso à justiça, análise de procedimentos judiciais, educação jurídica, produção científica, investigação de políticas judiciárias e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação em Direito, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de procedimentos civis, exercícios de elaboração acadêmica de petições, análise de competência e legitimidade, estudos de tutelas provisórias, simulações de audiências e atividade probatória, exercícios de fundamentação de decisões, análise de precedentes, simulações de recursos cíveis, investigação de procedimentos executivos, práticas educacionais de mediação e conciliação, análise de indicadores judiciais e estudos sobre processo eletrônico e inteligência artificial.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos jurídicos e situações processuais concretas por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas de atos processuais, comparação de modelos de resolução de conflitos, avaliação de indicadores de desempenho judicial e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, o contraditório, a ampla defesa, a cooperação processual, a fundamentação das decisões, a segurança jurídica, a duração razoável do processo e a efetividade da tutela jurisdicional.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Quais são os requisitos para matrícula?
Posso estudar no meu ritmo?
O TCC é obrigatório?
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