Escola Premium • UNIBRATEP Educação, formação e desenvolvimento profissional
Escola Premium • UNIBRATEP | Pós-Doutorado Livre • Formação Avançada

Pós-Doutorado Livre em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico, tecnológico e interdisciplinar do Direito Digital, da Proteção de Dados Pessoais e da Inteligência Artificial, integrando constitucionalismo digital, direitos fundamentais na sociedade da informação, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, governança da privacidade, segurança da informação, responsabilidade civil digital, contratos eletrônicos, comércio eletrônico, propriedade intelectual, crimes cibernéticos, provas digitais, regulação da inteligência artificial, ética algorítmica, proteção de direitos fundamentais, governança tecnológica e investigação científica aplicada aos desafios jurídicos da transformação digital.

100% online12 módulosAtividades práticasTutoria humana + IA
Quero me matricular

Invista na sua formação

Confira as condições vigentes.

Consultando investimento...
Garantir matrícula
Transparência institucional • Pós-Doutorado Livre • Formação Avançada

O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.

EXPERIÊNCIA PRÁTICA • CONHEÇA ANTES DE SE MATRICULAR

Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem

Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.

Acessar modelo gratuito ↗
12 módulosGrade curricular
100% onlineEstude de onde estiver
Atividades aplicadasPrática acadêmica
Certificado institucionalConforme requisitos

Sobre a formação

Apresentação e objetivos

Objetivo geral

Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos da sociedade digital, interpretar normas de proteção de dados pessoais, investigar os impactos das tecnologias sobre os direitos fundamentais, analisar mecanismos de responsabilidade civil e contratual no ambiente eletrônico, examinar riscos de segurança da informação, compreender os desafios da criminalidade cibernética, avaliar sistemas automatizados de tomada de decisão, investigar modelos de governança algorítmica, analisar tendências regulatórias nacionais e internacionais e produzir estudos científicos voltados à proteção da privacidade, à segurança jurídica, à transparência tecnológica e ao desenvolvimento responsável da inteligência artificial.

Apresentação do curso

O Pós-Doutorado Livre em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos jurídicos, constitucionais, tecnológicos, éticos e institucionais da transformação digital. O programa investiga a evolução do Direito Digital, os direitos fundamentais no ambiente virtual, a proteção de dados pessoais, a governança da informação, a segurança cibernética, os contratos eletrônicos, a responsabilidade das plataformas digitais, a propriedade intelectual, a criminalidade informática, a regulação da inteligência artificial e os impactos dos sistemas algorítmicos sobre a sociedade. A formação contempla a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 12.965/2014, a Lei nº 13.709/2018, a Lei nº 12.737/2012, a Lei nº 14.155/2021, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a legislação de propriedade intelectual e outros referenciais normativos pertinentes. Também são estudados instrumentos internacionais de governança tecnológica, incluindo o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, o Regulamento Europeu de Inteligência Artificial, recomendações da UNESCO e princípios internacionais de inteligência artificial responsável, distinguindo normas vigentes, propostas legislativas e diretrizes não vinculantes. O estudante desenvolverá estudos de caso, laboratórios virtuais, simulações acadêmicas de adequação à LGPD, exercícios de análise de incidentes, avaliação de riscos algorítmicos, investigação jurisprudencial e projetos de pesquisa científica. A proposta valoriza a privacidade, a autodeterminação informativa, a segurança da informação, a transparência, a não discriminação, a responsabilidade tecnológica e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, registros profissionais, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.

Conteúdo programático

Grade curricular — 12 módulos

O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos progressivos, abrangendo os fundamentos científicos do Direito Digital, os direitos fundamentais na sociedade da informação, a proteção de dados pessoais, a governança da privacidade, a segurança cibernética, os negócios digitais, a responsabilidade das plataformas, a regulação da inteligência artificial e os desafios contemporâneos da governança tecnológica. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.

01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos do Direito Digital Contemporâneo+
  • Formação histórica do Direito Digital como campo científico
  • Fundamentos epistemológicos da ciência jurídico-tecnológica
  • Evolução da internet e da sociedade da informação
  • Transformações jurídicas decorrentes da digitalização das relações sociais
  • Constitucionalismo digital e proteção dos direitos fundamentais
  • Cidadania digital e exercício de direitos no ambiente virtual
  • Sociedade em rede e novas estruturas de poder informacional
  • Economia de dados e modelos de negócios digitais
  • Territorialidade, jurisdição e conflitos de leis no ciberespaço
  • Inclusão digital e desigualdades no acesso às tecnologias
  • Ética tecnológica e responsabilidade na inovação digital
  • Laboratório de análise histórica e científica dos desafios do Direito Digital

02Módulo 2 — Direitos Fundamentais, Marco Civil da Internet e Liberdades Digitais+
  • Fundamentos constitucionais dos direitos fundamentais digitais
  • Liberdade de expressão e seus limites no ambiente virtual
  • Direito à privacidade e proteção da intimidade
  • Proteção constitucional dos dados pessoais
  • Marco Civil da Internet e princípios estruturantes
  • Direitos e garantias dos usuários da internet
  • Neutralidade de rede e seus fundamentos jurídicos
  • Guarda de registros e requisitos legais de acesso
  • Responsabilidade civil dos provedores de aplicações
  • Remoção de conteúdos e proteção de direitos fundamentais
  • Desinformação, discurso de ódio e desafios regulatórios
  • Laboratório de análise de conflitos entre liberdades digitais e direitos fundamentais

03Módulo 3 — Lei Geral de Proteção de Dados e Fundamentos da Privacidade+
  • Evolução histórica da proteção de dados pessoais
  • Fundamentos constitucionais da autodeterminação informativa
  • Estrutura normativa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Conceitos de dado pessoal e dado pessoal sensível
  • Agentes de tratamento e responsabilidades legais
  • Princípios da finalidade, adequação e necessidade
  • Bases legais para o tratamento de dados pessoais
  • Consentimento e demais hipóteses legais de tratamento
  • Direitos dos titulares de dados pessoais
  • Tratamento de dados de crianças e adolescentes
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados e suas competências
  • Laboratório de simulação de adequação institucional à LGPD

04Módulo 4 — Governança de Dados, Compliance Digital e Relatórios de Impacto+
  • Fundamentos científicos da governança de dados pessoais
  • Estruturação de programas de privacidade e proteção de dados
  • Inventário de dados e mapeamento de operações de tratamento
  • Registro das atividades de tratamento de dados
  • Definição de responsabilidades entre controladores e operadores
  • Atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
  • Políticas de privacidade e transparência informacional
  • Privacy by Design e Privacy by Default
  • Avaliação de riscos e proteção de dados desde a concepção
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
  • Auditoria de conformidade e monitoramento de controles
  • Laboratório de elaboração acadêmica de programa de governança e relatório de impacto

05Módulo 5 — Segurança da Informação, Incidentes e Responsabilidade Digital+
  • Fundamentos jurídicos da segurança da informação
  • Princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
  • Governança de segurança cibernética e gestão de riscos
  • Políticas institucionais de segurança da informação
  • Controle de acesso e proteção de informações pessoais
  • Criptografia e medidas técnicas de proteção de dados
  • Incidentes de segurança e classificação de riscos
  • Procedimentos de resposta e contenção de incidentes
  • Comunicação de incidentes conforme os requisitos regulatórios aplicáveis
  • Responsabilidade civil decorrente de falhas de segurança
  • Continuidade de negócios e recuperação de sistemas
  • Laboratório de simulação de resposta jurídica e organizacional a incidentes de dados

06Módulo 6 — Contratos Eletrônicos, Comércio Digital e Proteção do Consumidor+
  • Fundamentos científicos dos negócios jurídicos eletrônicos
  • Formação e validade dos contratos digitais
  • Manifestação eletrônica de vontade e consentimento contratual
  • Assinaturas eletrônicas e assinaturas digitais
  • Certificação digital e infraestrutura de chaves públicas
  • Comércio eletrônico e deveres de informação
  • Proteção do consumidor nas plataformas digitais
  • Contratos de adesão e cláusulas abusivas no ambiente virtual
  • Responsabilidade civil nas relações de consumo digitais
  • Plataformas de intermediação e relações contratuais complexas
  • Resolução online de conflitos e mecanismos consensuais
  • Laboratório de elaboração e análise de contratos eletrônicos e termos de uso

07Módulo 7 — Crimes Cibernéticos, Investigação Digital e Provas Eletrônicas+
  • Fundamentos científicos do Direito Penal Informático
  • Evolução legislativa dos crimes cibernéticos no Brasil
  • Invasão de dispositivo informático e proteção penal
  • Fraudes eletrônicas e delitos patrimoniais digitais
  • Crimes contra a honra praticados em ambientes virtuais
  • Violação de dados e responsabilização penal nas hipóteses legais
  • Investigação criminal em ambientes digitais
  • Preservação e obtenção legal de evidências eletrônicas
  • Cadeia de custódia e integridade das provas digitais
  • Perícia computacional e limites da prova técnica
  • Cooperação jurídica internacional em investigações cibernéticas
  • Laboratório de análise acadêmica de crimes cibernéticos e provas digitais

08Módulo 8 — Propriedade Intelectual, Software e Ativos Digitais+
  • Fundamentos jurídicos da propriedade intelectual na economia digital
  • Direitos autorais e proteção de obras intelectuais
  • Proteção jurídica de programas de computador
  • Licenciamento de software e contratos tecnológicos
  • Software livre e modelos de licenciamento aberto
  • Proteção de marcas e sinais distintivos digitais
  • Direitos sobre bancos de dados e limites de proteção
  • Segredos empresariais e informações confidenciais
  • Conteúdos gerados por inteligência artificial e debates autorais
  • Uso de obras protegidas em treinamento de sistemas de inteligência artificial
  • Ativos digitais e desafios de titularidade e circulação jurídica
  • Laboratório de análise de contratos de licenciamento e conflitos de propriedade intelectual

09Módulo 9 — Inteligência Artificial, Regulação e Responsabilidade Jurídica+
  • Fundamentos científicos e tecnológicos da inteligência artificial
  • Aprendizado de máquina e sistemas automatizados de decisão
  • Inteligência artificial generativa e suas aplicações sociais
  • Fundamentos jurídicos da regulação de sistemas de inteligência artificial
  • Modelos regulatórios baseados em riscos
  • Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e suas categorias regulatórias
  • Propostas e debates legislativos brasileiros sobre inteligência artificial
  • Responsabilidade civil por danos relacionados a sistemas automatizados
  • Responsabilidade contratual e deveres de fornecedores de tecnologia
  • Transparência e explicabilidade de decisões algorítmicas
  • Supervisão humana e mecanismos de contestação de decisões automatizadas
  • Laboratório de simulação de análise regulatória e responsabilidade por sistemas de inteligência artificial

10Módulo 10 — Ética Algorítmica, Direitos Humanos e Governança da Inteligência Artificial+
  • Fundamentos filosóficos da ética aplicada à inteligência artificial
  • Princípios internacionais de inteligência artificial responsável
  • Recomendação da UNESCO sobre Ética da Inteligência Artificial
  • Direitos humanos e proteção contra discriminação algorítmica
  • Vieses estatísticos e riscos de decisões automatizadas
  • Justiça, equidade e inclusão nos sistemas inteligentes
  • Governança corporativa de inteligência artificial
  • Avaliação de impacto algorítmico e identificação de riscos
  • Transparência e prestação de contas no ciclo de vida dos sistemas
  • Supervisão humana significativa e mecanismos de controle
  • Inteligência artificial no setor público e garantias dos administrados
  • Laboratório de elaboração de matriz de riscos éticos e jurídicos da inteligência artificial

11Módulo 11 — Direito Digital Internacional, Tecnologias Emergentes e Pesquisa Avançada+
  • Fundamentos do Direito Internacional aplicado ao ambiente digital
  • Transferência internacional de dados pessoais
  • Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
  • Conflitos de jurisdição em serviços digitais transnacionais
  • Governança global da internet e organismos internacionais
  • Computação em nuvem e responsabilidades contratuais
  • Internet das Coisas e proteção de dados em dispositivos conectados
  • Blockchain e aplicações jurídicas de registros distribuídos
  • Identidade digital e autenticação eletrônica
  • Inteligência artificial em sistemas de justiça e administração pública
  • Métodos avançados de pesquisa jurídica e tecnológica
  • Laboratório de investigação científica sobre tecnologias emergentes e proteção de direitos digitais

12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
  • Natureza opcional do Trabalho de Conclusão de Curso
  • Escolha de tema em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial
  • Delimitação do problema científico e formulação de objetivos
  • Revisão crítica da literatura jurídica, tecnológica e interdisciplinar
  • Construção do referencial teórico, normativo e científico
  • Formulação de hipóteses e questões investigativas
  • Definição de métodos jurídicos, qualitativos, quantitativos ou mistos
  • Planejamento da pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial
  • Análise de legislação digital, decisões judiciais e indicadores de governança tecnológica
  • Interpretação crítica e discussão dos resultados
  • Redação acadêmica, citações e referências bibliográficas
  • Orientações para apresentação e avaliação quando o aluno optar pelo TCC

Informação acadêmica

Trabalho de Conclusão de Curso Opcional

O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.

Desenvolvimento acadêmico, jurídico-digital e tecnológico

Competências e aplicações profissionais

A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos científicos do Direito Digital, interpretar princípios constitucionais aplicados à sociedade da informação, compreender a estrutura normativa da proteção de dados pessoais, analisar operações de tratamento e mecanismos de governança da privacidade, avaliar programas de conformidade à LGPD, investigar incidentes de segurança, examinar contratos eletrônicos e relações de consumo digitais, compreender os fundamentos da criminalidade cibernética, analisar conflitos de propriedade intelectual, avaliar riscos jurídicos de sistemas de inteligência artificial e investigar modelos nacionais e internacionais de regulação tecnológica.

Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa jurídica e tecnológica, estudos de proteção de dados, análise institucional de governança digital, educação jurídica, produção científica, investigação de mecanismos de conformidade tecnológica e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação, inscrição na OAB, certificações profissionais específicas, concursos públicos ou outras habilitações legalmente exigidas.

Aprendizagem prática, digital e científica

Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada

As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de adequação institucional à LGPD, exercícios de mapeamento de dados pessoais, elaboração de inventários de tratamento, construção de relatórios de impacto, análise de políticas de privacidade, simulações de resposta a incidentes de segurança, estudos de responsabilidade civil digital, elaboração acadêmica de contratos eletrônicos, análise de provas digitais, investigação de casos de crimes cibernéticos, avaliação de riscos algorítmicos, elaboração de matrizes de governança de inteligência artificial e projetos de pesquisa sobre regulação tecnológica.

O estudante será incentivado a integrar fundamentos jurídicos, tecnológicos, éticos e institucionais por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas de procedimentos de conformidade digital, comparação de modelos regulatórios, avaliação de riscos tecnológicos e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, a proteção de dados pessoais, a privacidade, a segurança da informação, a transparência, a responsabilidade tecnológica, a não discriminação, a supervisão humana e a proteção dos direitos fundamentais.

Orientações institucionais

Dúvidas frequentes e informações acadêmicas

Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.

O curso é 100% online?
Sim. A formação é oferecida na modalidade EAD, com acesso aos conteúdos e atividades pelo portal, sem encontros presenciais obrigatórios previstos para esta oferta.
Onde fica a sede da Escola Premium?
A Escola Premium possui sede no estado da Paraíba. Informações institucionais e de atendimento podem ser consultadas nos canais oficiais.
Quem emite o certificado?
A certificação institucional é emitida pelo IBRATEP, observados os requisitos acadêmicos e administrativos aplicáveis.
O certificado possui QR Code?
O certificado institucional possui registro eletrônico e QR Code para consulta de autenticidade pelos canais de verificação disponibilizados.
O certificado digital é gratuito?
Sim. O certificado digital é gratuito e emitido em até 72 horas após a solicitação, desde que atendidos os requisitos de emissão.
Como funciona o certificado físico?
O certificado físico é disponibilizado mediante pagamento de taxa. A expedição ocorre em até 72 horas após a confirmação da solicitação e do pagamento, cumpridos os requisitos. A entrega depende dos prazos dos Correios.
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O certificado pode comprovar a formação livre realizada. Sua aceitação em concursos, progressões, seleções ou outras finalidades depende das regras da instituição responsável e do respectivo edital.
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Não. Mestrados Livres e Doutorados Livres não equivalem a cursos stricto sensu reconhecidos pela CAPES/MEC e não conferem grau acadêmico de mestre ou doutor. Pós-Doutorado Livre não equivale a estágio pós-doutoral institucional.
Quais são os requisitos para matrícula?
Os critérios de ingresso dependem da formação escolhida e das condições de matrícula estabelecidas pela instituição. Consulte a oferta e o Termo de Adesão.
Posso estudar no meu ritmo?
Sim. A modalidade online oferece flexibilidade. O período de acesso e os prazos aplicáveis seguem as condições do curso e do Termo de Adesão.
O TCC é obrigatório?
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional nesta formação livre. Caso o aluno escolha realizá-lo, deve seguir as orientações de apresentação e avaliação disponibilizadas pela instituição.
Como solicito meu certificado?
Após concluir os requisitos acadêmicos e administrativos, o estudante pode solicitar o certificado pelos canais indicados no Portal do Aluno.

Comece sua formação

Conheça o conteúdo, as condições de matrícula e os recursos da Escola Premium.

Formulário de matrícula

MATRÍCULA ONLINE

Formulário de Matrícula MSDT