Pós-Doutorado Livre em Direito Constitucional e Democracia
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico, político e interdisciplinar do Direito Constitucional e da Democracia, integrando teoria da Constituição, constitucionalismo contemporâneo, soberania popular, direitos fundamentais, separação dos poderes, federalismo, jurisdição constitucional, democracia representativa e participativa, sistemas eleitorais, justiça constitucional, políticas públicas, direitos humanos, governança digital e investigação científica avançada sobre os desafios do Estado Democrático de Direito.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direito Constitucional e Democracia, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos da Constituição, investigar a legitimidade do poder político, analisar os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais, examinar as relações entre os poderes do Estado, interpretar decisões da jurisdição constitucional, avaliar os desafios da democracia contemporânea e produzir estudos científicos fundamentados na doutrina, na legislação, na jurisprudência e nas teorias constitucionais e democráticas. O Pós-Doutorado Livre em Direito Constitucional e Democracia da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos constitucionais, políticos e institucionais do Estado Democrático de Direito. O programa investiga a evolução histórica do constitucionalismo, a teoria do poder constituinte, a supremacia da Constituição, os direitos e garantias fundamentais, a organização dos poderes, o federalismo, os sistemas eleitorais, a participação democrática, a jurisdição constitucional e o controle de constitucionalidade. A formação contempla contribuições de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Konrad Hesse, Peter Häberle, Jürgen Habermas, John Rawls, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Norberto Bobbio e outros autores relevantes, considerando diferentes perspectivas teóricas e críticas. O estudante terá acesso a estudos de caso, laboratórios virtuais, simulações acadêmicas de julgamento constitucional, análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, investigação de políticas públicas e projetos de pesquisa. A formação também aborda democracia digital, inteligência artificial, desinformação, proteção de dados e desafios contemporâneos das instituições democráticas. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A conclusão não substitui graduação em Direito, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades jurídicas regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está estruturado em 12 módulos, com aprofundamento progressivo nos fundamentos históricos e científicos do constitucionalismo, na organização democrática do Estado, na interpretação constitucional, na proteção dos direitos fundamentais e na investigação jurídica aplicada. O último módulo é destinado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos do Constitucionalismo+
02Módulo 2 — Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Supremacia Constitucional+
03Módulo 3 — Filosofia Política, Teorias da Democracia e Legitimidade do Estado+
04Módulo 4 — Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Justiça Constitucional+
05Módulo 5 — Separação dos Poderes, Instituições Democráticas e Controle do Poder+
06Módulo 6 — Federalismo, Organização do Estado e Governança Constitucional+
07Módulo 7 — Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Precedentes+
08Módulo 8 — Direito Eleitoral, Representação Política e Integridade Democrática+
09Módulo 9 — Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Teoria da Decisão+
10Módulo 10 — Democracia Constitucional, Direitos Humanos e Desafios Institucionais+
11Módulo 11 — Constitucionalismo Digital, Inteligência Artificial e Pesquisa Jurídica Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos históricos e científicos do constitucionalismo, interpretar normas e princípios constitucionais, compreender os modelos de democracia, analisar a legitimidade das instituições políticas, examinar os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais, avaliar conflitos entre os poderes do Estado, interpretar decisões da jurisdição constitucional, investigar sistemas eleitorais e produzir estudos científicos sobre democracia, governança, direitos humanos e transformação institucional.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa constitucional, estudos de políticas públicas, educação jurídica, análise institucional, investigação sobre democracia e direitos fundamentais, produção de artigos científicos e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação em Direito, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de controle de constitucionalidade, análise de emendas constitucionais, investigação de conflitos entre poderes, interpretação de decisões do Supremo Tribunal Federal, estudos de sistemas eleitorais, exercícios de ponderação de direitos fundamentais, simulações acadêmicas de julgamento constitucional, análise de políticas públicas, avaliação de conflitos federativos e investigação de desafios contemporâneos da democracia digital.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos científicos e situações constitucionais concretas por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, comparação de modelos democráticos, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas de procedimentos constitucionais e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, a pluralidade de perspectivas jurídicas, o respeito aos direitos fundamentais, a segurança jurídica, a legitimidade institucional e a preservação dos princípios democráticos.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Quais são os requisitos para matrícula?
Posso estudar no meu ritmo?
O TCC é obrigatório?
Como solicito meu certificado?
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