Pós-Doutorado Livre em Direito Civil Contemporâneo e Relações Privadas
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico e interdisciplinar do Direito Civil contemporâneo e das relações privadas, integrando teoria geral do Direito Civil, constitucionalização do Direito Privado, direitos da personalidade, autonomia privada, obrigações, contratos, responsabilidade civil, relações familiares, sucessões, direitos reais, relações patrimoniais, proteção de dados, negócios jurídicos digitais e investigação científica aplicada às transformações da sociedade contemporânea.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direito Civil Contemporâneo e Relações Privadas, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos do Direito Privado, interpretar normas e princípios civilistas, investigar os direitos da personalidade, analisar relações obrigacionais e contratuais, examinar a responsabilidade civil, compreender as transformações do Direito das Famílias e das Sucessões, avaliar relações patrimoniais e direitos reais, investigar os impactos das tecnologias digitais sobre a autonomia privada e produzir estudos científicos fundamentados na legislação, na doutrina e na jurisprudência. O Pós-Doutorado Livre em Direito Civil Contemporâneo e Relações Privadas da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos jurídicos, sociais, econômicos e constitucionais que estruturam as relações privadas. O programa investiga a evolução do Direito Civil, a constitucionalização do Direito Privado, os direitos da personalidade, a teoria dos fatos e negócios jurídicos, as obrigações, os contratos, a responsabilidade civil, os direitos reais, as relações familiares, o Direito das Sucessões e os desafios das relações privadas na sociedade digital. A formação considera o Código Civil brasileiro, a Constituição Federal de 1988, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outros referenciais normativos pertinentes. O estudante terá acesso a estudos de caso, laboratórios virtuais, simulações de elaboração e revisão contratual, exercícios de análise de responsabilidade civil, investigação jurisprudencial, estudos patrimoniais e projetos de pesquisa. A proposta valoriza a função social, a boa-fé objetiva, a dignidade humana, a autonomia privada, a segurança jurídica, a proteção de vulnerabilidades e a solução adequada de conflitos. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação em Direito, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos, com aprofundamento progressivo nos fundamentos do Direito Civil, na interpretação constitucional das relações privadas, na proteção da personalidade, nas relações obrigacionais, contratuais, familiares, sucessórias e patrimoniais, além dos desafios jurídicos da sociedade digital. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo+
02Módulo 2 — Teoria Geral do Direito Civil, Personalidade e Capacidade Jurídica+
03Módulo 3 — Direitos da Personalidade, Autonomia Privada e Direitos Fundamentais+
04Módulo 4 — Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos e Teoria das Invalidades+
05Módulo 5 — Direito das Obrigações, Adimplemento e Inadimplemento+
06Módulo 6 — Teoria Geral dos Contratos e Contratualidade Contemporânea+
07Módulo 7 — Responsabilidade Civil, Danos e Reparação Integral+
08Módulo 8 — Direito das Famílias, Parentalidade e Relações Existenciais+
09Módulo 9 — Direito das Sucessões, Planejamento Patrimonial e Transmissão Hereditária+
10Módulo 10 — Direitos Reais, Propriedade e Relações Patrimoniais+
11Módulo 11 — Direito Civil Digital, Relações Privadas Emergentes e Pesquisa Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos do Direito Civil contemporâneo, interpretar normas e princípios aplicáveis às relações privadas, compreender a proteção dos direitos da personalidade, analisar fatos e negócios jurídicos, examinar relações obrigacionais e contratuais, avaliar hipóteses de responsabilidade civil, investigar relações familiares e sucessórias, interpretar direitos reais e relações patrimoniais e compreender os impactos da transformação digital sobre a autonomia privada, a propriedade e a responsabilidade jurídica.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa jurídica, estudos de contratos e obrigações, investigação de conflitos patrimoniais, educação jurídica, produção científica, análise de relações familiares e sucessórias e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação em Direito, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de negócios jurídicos, exercícios de elaboração e revisão contratual, análise de cláusulas e obrigações, investigação de inadimplemento e responsabilidade civil, estudos de conflitos envolvendo direitos da personalidade, simulações acadêmicas de relações familiares e sucessórias, exercícios de planejamento patrimonial, análise de direitos reais e interpretação de controvérsias envolvendo contratos digitais, proteção de dados e responsabilidade em ambientes tecnológicos.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos científicos e situações jurídicas concretas por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas, comparação de entendimentos doutrinários e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, a segurança jurídica, a boa-fé objetiva, a função social, a proteção da dignidade humana, a autonomia privada e a solução adequada de conflitos nas relações civis contemporâneas.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Quais são os requisitos para matrícula?
Posso estudar no meu ritmo?
O TCC é obrigatório?
Como solicito meu certificado?
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