Módulo 1: Fundamentos dos Direitos Humanos

Conceito e definição de direitos humanos.

História e evolução dos direitos humanos.

Classificação dos direitos humanos: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Módulo 2: Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos

Declarações e tratados internacionais: DUDH, PIDCP, PIDESC, entre outros.

O papel das Nações Unidas e de organismos internacionais na proteção dos direitos humanos.

Mecanismos de supervisão e implementação de tratados.

Módulo 3: Direitos Humanos e Constituição

A proteção dos direitos humanos na constituição brasileira e em outras constituições.

O papel do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos.

Controle de constitucionalidade e seus impactos nos direitos fundamentais.

Módulo 4: Direitos Humanos e Políticas Públicas

Relação entre direitos humanos e políticas públicas.

Avaliação e monitoramento de políticas públicas em direitos humanos.

Direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Módulo 5: Direitos das Minorias e Grupos Vulneráveis

Análise dos direitos das mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+, povos indígenas e refugiados.

Políticas de inclusão e proteção a grupos marginalizados.

Discriminação e igualdade de direitos.

Módulo 6: Direitos Humanos e Justiça Criminal

Direitos dos acusados e prisioneiros no contexto da justiça criminal.

Sistema penal e direitos humanos: análise crítica das práticas.

Justiça restaurativa e alternativas ao encarceramento.

Módulo 7: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

Relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Impacto das políticas econômicas e sociais nos direitos humanos.

Sustentabilidade e direitos ambientais.

Módulo 8: Violação de Direitos Humanos

Causas e consequências das violações de direitos humanos.

Casos emblemáticos de violações e suas repercussões.

Mecanismos de reparação e justiça transicional.

Módulo 9: Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos

Sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos.

Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas decisões.

Advocacia e litigância em direitos humanos.

Módulo 10: Direitos Humanos e Tecnologias Emergentes

Impactos das novas tecnologias nos direitos humanos.

Privacidade, vigilância e liberdade de expressão na era digital.

Direitos humanos na internet e proteção de dados pessoais.

Módulo 11: Educação em Direitos Humanos

Importância da educação em direitos humanos para a cidadania.

Metodologias de ensino e sensibilização sobre direitos humanos.

Programas e iniciativas de educação em direitos humanos.

Módulo 12: Advocacy e Mobilização Social em Direitos Humanos

Estratégias de advocacy para promover os direitos humanos.

Mobilização social e a participação da sociedade civil.

Estudos de caso de campanhas bem-sucedidas em direitos humanos.

Módulo 13: Ética e Direitos Humanos

Reflexões éticas sobre a prática dos direitos humanos.

Dilemas morais enfrentados por defensores dos direitos humanos.

A ética na pesquisa em direitos humanos.

Módulo 14: Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)