Módulo 1: Teoria Geral do Direito Internacional

Conceitos e princípios fundamentais do Direito Internacional.

Natureza, evolução e fontes do Direito Internacional.

Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

Módulo 2: Direito dos Tratados

Conceito e tipos de tratados internacionais.

Regras de elaboração, interpretação e execução de tratados.

Extinção de tratados e o papel dos Estados nas obrigações internacionais.

Módulo 3: Direito Internacional dos Direitos Humanos

Declarações, convenções e tratados de direitos humanos.

Sistemas regionais de proteção (europeu, interamericano e africano).

Direitos humanos em situações de conflito e proteção de refugiados.

Módulo 4: Direito Internacional Humanitário

Princípios e normas do direito humanitário aplicáveis em conflitos armados.

Convenções de Genebra e os direitos dos prisioneiros de guerra.

Responsabilidade por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

Módulo 5: Direito Internacional Ambiental

Princípios e tratados para a proteção ambiental global.

Direito internacional da mudança climática e biodiversidade.

Impacto ambiental de atividades transfronteiriças e responsabilidade dos Estados.

Módulo 6: Direito do Comércio Internacional

Organização Mundial do Comércio (OMC) e as regras do comércio global.

Regulação de barreiras tarifárias e não-tarifárias.

Solução de controvérsias comerciais e defesa comercial.

Módulo 7: Direito do Mar e dos Oceanos

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Jurisdição e soberania sobre águas territoriais, zona econômica exclusiva e alto-mar.

Proteção e exploração sustentável dos recursos marinhos.

Módulo 8: Direito Penal Internacional

Estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Crimes internacionais: genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

Jurisdição universal e cooperação entre Estados em questões criminais.

Módulo 9: Direito Internacional Privado

Conflitos de leis e jurisdição em relações internacionais privadas.

Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras.

Contratos internacionais e a escolha da lei aplicável.

Módulo 10: Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais

Princípios e mecanismos de resolução pacífica de conflitos (arbitragem, mediação, negociação).

Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e seus procedimentos.

Resolução de litígios interestatais e a importância da diplomacia.

Módulo 11: Organizações Internacionais e Governança Global

Estrutura e funcionamento das principais organizações internacionais (ONU, OMS, OIT).

Papel das organizações internacionais na manutenção da paz e desenvolvimento sustentável.

Governança global e os desafios contemporâneos.

Módulo 12: Direito Internacional do Investimento

Princípios e regulação dos investimentos estrangeiros.

Solução de disputas entre investidores e Estados.

Tratados bilaterais de investimento e o papel das multinacionais.

Módulo 13: Migrações Internacionais e Proteção de Refugiados

Direito dos refugiados e a Convenção de 1951.

Proteção de migrantes e refugiados em conflitos internacionais.

Desafios globais das migrações forçadas e a responsabilidade dos Estados.

Módulo 14: Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)