Teoria Geral do Direito Comercial

Exploração dos princípios e da evolução histórica do Direito Comercial, com ênfase nos conceitos de empresa, empresário e atividade mercantil.

Direito Societário

Estudo das sociedades empresariais, abordando tipos societários, constituição, dissolução e responsabilidades de sócios e acionistas.

Contratos Comerciais

Análise dos principais contratos comerciais, incluindo compra e venda, leasing, franquia, distribuição e contratos de prestação de serviços.

Falência e Recuperação Judicial

Estudo das normas e procedimentos que regulam falências e recuperação judicial de empresas, com foco na preservação da atividade econômica e nos direitos dos credores.

Propriedade Intelectual no Direito Empresarial

Exploração dos direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, direitos autorais e proteção de segredos comerciais.

Direito Concorrencial e Antitruste

Análise das normas que regulam a concorrência, prevenção de práticas abusivas e promoção de um mercado competitivo.

Mercado de Capitais e Governança Corporativa

Estudo das práticas de governança corporativa, regulamentação do mercado de capitais e direitos dos acionistas em empresas de capital aberto.

Compliance e Ética Empresarial

Exploração das políticas de compliance e ética empresarial, além de medidas de integridade e responsabilidade social corporativa.

Direito Internacional dos Negócios

Abordagem sobre os aspectos jurídicos do comércio internacional, contratos de exportação e importação e tratados internacionais.

Regulação Bancária e Financeira

Estudo das normas que regem as instituições financeiras, com foco na regulação bancária, de câmbio e instrumentos financeiros.

Direito Digital e Novas Tecnologias

Exploração das implicações jurídicas da transformação digital, incluindo e-commerce, proteção de dados e regulamentação de tecnologias emergentes.

Tributação Empresarial

Análise da tributação no contexto empresarial, incluindo regime de tributação para pessoas jurídicas, incentivos fiscais e planejamento tributário.

Responsabilidade Civil Empresarial

Estudo das obrigações e responsabilidades das empresas no âmbito civil, incluindo danos a consumidores, meio ambiente e comunidade.

Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)