Pós-Doutorado Livre em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, filosófico, jurídico e interdisciplinar da Filosofia do Direito e da Teoria da Justiça, integrando epistemologia jurídica, ontologia do Direito, história do pensamento jurídico, jusnaturalismo, positivismo jurídico, pós-positivismo, hermenêutica filosófica, teorias da interpretação e argumentação, ética, moral, legitimidade, justiça distributiva, direitos fundamentais, democracia, constitucionalismo, reconhecimento, igualdade, justiça global, filosofia política, inteligência artificial e investigação científica aplicada aos fundamentos e à legitimidade das instituições jurídicas.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça, desenvolvendo competências científicas, epistemológicas, filosóficas, jurídicas e críticas para compreender os fundamentos ontológicos e normativos do fenômeno jurídico, investigar as principais tradições do pensamento jusfilosófico, analisar as relações entre Direito, moral, política e sociedade, interpretar teorias da justiça e da legitimidade, examinar modelos de argumentação e hermenêutica jurídica, avaliar os fundamentos éticos dos direitos humanos e do constitucionalismo, compreender debates sobre igualdade, liberdade, reconhecimento e distribuição de recursos e produzir estudos científicos fundamentados em obras filosóficas, teorias jurídicas, jurisprudência e investigação interdisciplinar. O Pós-Doutorado Livre em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos filosóficos, éticos, epistemológicos, políticos e normativos do Direito. O programa investiga a evolução histórica do pensamento jurídico, as tradições jusnaturalistas, o positivismo jurídico, as teorias interpretativas contemporâneas, a hermenêutica, a argumentação, a justiça distributiva, a democracia deliberativa, os direitos fundamentais e os desafios éticos da sociedade tecnológica. A formação contempla contribuições de Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, John Locke, Immanuel Kant, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Ronald Dworkin, John Rawls, Robert Nozick, Jürgen Habermas, Robert Alexy, Amartya Sen, Martha Nussbaum, Nancy Fraser e outros pensadores relevantes, considerando diferentes perspectivas e divergências teóricas. O estudante desenvolverá estudos de caso, laboratórios de interpretação jurídica, simulações de argumentação, exercícios de análise de dilemas éticos, investigação de decisões judiciais e projetos de pesquisa científica. A proposta valoriza o pensamento crítico, a liberdade acadêmica, o pluralismo filosófico, a racionalidade argumentativa, a dignidade humana, a igualdade e a justiça. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos progressivos, contemplando os fundamentos filosóficos do Direito, as principais escolas jusfilosóficas, as teorias da justiça, a hermenêutica, a argumentação jurídica, o constitucionalismo, a democracia, os direitos humanos e os desafios éticos contemporâneos. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, Ontologia e Fundamentos da Filosofia do Direito+
02Módulo 2 — Filosofia Jurídica Clássica, Medieval e Moderna+
03Módulo 3 — Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Teorias Contemporâneas do Direito+
04Módulo 4 — Hermenêutica Filosófica, Interpretação e Argumentação Jurídica+
05Módulo 5 — Teorias da Justiça, Liberalismo e Justiça Distributiva+
06Módulo 6 — Ética, Moralidade, Responsabilidade e Legitimidade Jurídica+
07Módulo 7 — Filosofia Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana+
08Módulo 8 — Democracia, Poder, Estado e Justiça Política+
09Módulo 9 — Justiça Social, Reconhecimento, Igualdade e Teorias Críticas+
10Módulo 10 — Justiça Global, Direitos Humanos e Filosofia Política Internacional+
11Módulo 11 — Filosofia do Direito, Inteligência Artificial e Pesquisa Jusfilosófica Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos ontológicos e epistemológicos do Direito, compreender as principais tradições jusfilosóficas, analisar as relações entre Direito e moral, interpretar teorias da validade e da legitimidade jurídica, examinar modelos de hermenêutica e argumentação, comparar concepções de justiça distributiva, investigar fundamentos éticos das instituições, compreender teorias da democracia, avaliar questões de reconhecimento e igualdade, analisar problemas de justiça global e examinar os impactos da inteligência artificial sobre a racionalidade jurídica e a proteção dos direitos fundamentais.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa filosófica e jurídica, estudos de teoria da justiça, análise institucional, educação jurídica, produção científica, investigação de fundamentos constitucionais e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação, inscrição na OAB, concursos públicos ou outras habilitações profissionais legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem análise comparativa de correntes jusfilosóficas, exercícios de interpretação de obras clássicas e contemporâneas, simulações de argumentação jurídica, estudos de conflitos entre Direito e moral, avaliação de dilemas de justiça distributiva, análise de decisões constitucionais, exercícios de fundamentação filosófica de direitos fundamentais, simulações de deliberação democrática, investigação de questões de reconhecimento e igualdade, estudos de justiça global e avaliação de problemas éticos relacionados à inteligência artificial.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos filosóficos, jurídicos, políticos e institucionais por meio de estudos de caso, leitura crítica, exercícios orientados, análise conceitual, interpretação normativa, investigação jurisprudencial, debates acadêmicos, comparação de teorias da justiça, avaliação de argumentos e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a liberdade acadêmica, o pluralismo filosófico, a racionalidade argumentativa, a dignidade humana, a igualdade, a democracia e a justiça.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
O curso livre confere grau acadêmico de mestre ou doutor?
Quais são os requisitos para matrícula?
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