Pós-Doutorado Livre em Direito Empresarial e Governança Corporativa
Formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico, jurídico, econômico e interdisciplinar do Direito Empresarial e da Governança Corporativa, integrando teoria da empresa, Direito Societário, organização empresarial, contratos empresariais, responsabilidade dos administradores, governança corporativa, compliance, gestão de riscos, integridade institucional, mercado de capitais, operações societárias, recuperação de empresas, insolvência, sustentabilidade corporativa, ESG, proteção de dados, inteligência artificial e investigação científica aplicada às relações empresariais contemporâneas.
O presente curso é ofertado na modalidade Curso Livre, com fundamento na liberdade de ensino prevista na Constituição Federal e nas disposições aplicáveis da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Destina-se à ampliação de conhecimentos, qualificação profissional e aperfeiçoamento acadêmico, não conferindo grau acadêmico ou titulação stricto sensu reconhecida pela CAPES/MEC. A aceitação do certificado está sujeita aos critérios de cada instituição ou edital.
Explore o modelo das ferramentas de aprendizagem
Conheça um ambiente demonstrativo com laboratórios virtuais, estudos de caso, atividades aplicadas e recursos para apoiar seus estudos. O modelo é ilustrativo; as ferramentas específicas variam conforme o curso.
Promover formação acadêmica livre avançada, interdisciplinar e investigativa em Direito Empresarial e Governança Corporativa, desenvolvendo competências científicas, metodológicas, jurídicas e estratégicas para compreender os fundamentos da atividade empresarial, interpretar normas societárias e contratuais, investigar estruturas de organização e controle das sociedades, analisar mecanismos de governança corporativa, examinar deveres e responsabilidades dos administradores, avaliar programas de compliance e integridade, compreender a gestão de riscos empresariais, investigar operações societárias e mecanismos de recuperação de empresas, analisar os impactos das práticas ESG e da transformação digital e produzir estudos científicos fundamentados na legislação, na doutrina, na jurisprudência e em referenciais de governança. O Pós-Doutorado Livre em Direito Empresarial e Governança Corporativa da Escola Premium apresenta uma proposta de formação livre avançada dedicada ao aprofundamento científico dos fundamentos jurídicos, econômicos, institucionais e estratégicos das organizações empresariais. O programa investiga a evolução do Direito Empresarial, a teoria da empresa, as sociedades empresárias, os contratos comerciais, a governança corporativa, a responsabilidade dos administradores, os mecanismos de compliance, a prevenção de conflitos de interesses, a gestão de riscos, as operações societárias, o mercado de capitais, a recuperação empresarial e os desafios da sustentabilidade corporativa. A formação contempla a Constituição Federal de 1988, o Código Civil brasileiro, a Lei das Sociedades por Ações, a Lei de Recuperação Judicial e Falências, a Lei Anticorrupção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outros referenciais normativos pertinentes. São examinadas contribuições de Adolf Berle, Gardiner Means, Michael Jensen, William Meckling, Oliver Williamson, Ronald Coase e outros estudiosos das organizações, da governança e das relações empresariais, considerando diferentes perspectivas teóricas. O estudante desenvolverá estudos de caso, laboratórios virtuais, simulações acadêmicas de assembleias e conselhos, análise de contratos, exercícios de avaliação de riscos, investigação jurisprudencial e projetos de pesquisa científica. Trata-se de curso livre de aperfeiçoamento e educação continuada, não equivalente a programa institucional de pós-doutoramento, estágio pós-doutoral reconhecido ou titulação acadêmica stricto sensu. A formação não substitui graduação, doutorado acadêmico, inscrição na OAB, concursos públicos ou quaisquer habilitações legalmente exigidas para atividades profissionais regulamentadas.Apresentação e objetivos
Objetivo geral
Apresentação do curso
Grade curricular — 12 módulos
O percurso acadêmico está organizado em 12 módulos progressivos, abrangendo os fundamentos científicos do Direito Empresarial, as estruturas societárias, os contratos, a governança corporativa, os mecanismos de integridade, as operações empresariais, a responsabilidade institucional, a sustentabilidade e os desafios da economia digital. O Módulo 12 é reservado exclusivamente ao Trabalho de Conclusão de Curso, de natureza opcional.
01Módulo 1 — Epistemologia, História e Fundamentos do Direito Empresarial Contemporâneo+
02Módulo 2 — Direito Societário, Estruturas Empresariais e Organização Corporativa+
03Módulo 3 — Contratos Empresariais, Negociação e Segurança Jurídica dos Negócios+
04Módulo 4 — Governança Corporativa, Estruturas de Controle e Tomada de Decisão+
05Módulo 5 — Compliance, Integridade Corporativa e Prevenção da Corrupção+
06Módulo 6 — Gestão de Riscos, Controles Internos e Responsabilidade dos Administradores+
07Módulo 7 — Mercado de Capitais, Financiamento Empresarial e Proteção dos Investidores+
08Módulo 8 — Operações Societárias, Reorganização Empresarial e Fusões e Aquisições+
09Módulo 9 — Recuperação Empresarial, Insolvência e Preservação da Atividade Econômica+
10Módulo 10 — Governança ESG, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial+
11Módulo 11 — Direito Empresarial Digital, Inteligência Artificial e Pesquisa Avançada+
12Módulo 12 — Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — Opcional+
O TCC é opcional nesta formação livre. O aluno pode desenvolver um trabalho para aprofundamento acadêmico, conforme orientações institucionais, mas não é requisito obrigatório para a conclusão do curso.Trabalho de Conclusão de Curso Opcional
Competências e aplicações profissionais
A formação busca desenvolver competências para investigar os fundamentos científicos do Direito Empresarial, interpretar normas societárias e contratuais, compreender estruturas empresariais, analisar mecanismos de governança corporativa, examinar deveres e responsabilidades dos administradores, avaliar programas de compliance e integridade, investigar riscos jurídicos e institucionais, compreender operações no mercado de capitais, analisar reorganizações societárias, examinar procedimentos de recuperação empresarial, avaliar práticas ESG e investigar os impactos das tecnologias digitais sobre a organização e a responsabilidade das empresas.
Os conhecimentos podem contribuir para atividades acadêmicas, pesquisa jurídica e empresarial, estudos de governança corporativa, análise institucional, educação jurídica, produção científica, investigação de mecanismos de integridade e aprofundamento teórico de profissionais já habilitados nas respectivas áreas. A conclusão desta formação livre não representa realização de estágio pós-doutoral institucional, não confere grau acadêmico de pós-doutor e não substitui doutorado stricto sensu, graduação, inscrição na OAB, concursos públicos, registros profissionais ou outras habilitações legalmente exigidas.
Laboratórios, estudos de caso e investigação aplicada
As experiências acadêmicas propostas incluem simulações de constituição e organização societária, exercícios de elaboração e revisão contratual, análise de acordos de sócios e acionistas, simulações de reuniões de conselho de administração, investigação de conflitos de interesses, elaboração de matrizes de riscos, avaliação de programas de compliance, estudos de responsabilidade de administradores, análise de operações no mercado de capitais, simulações acadêmicas de reorganizações societárias, exercícios de recuperação empresarial, avaliação de indicadores ESG e investigação de desafios jurídicos relacionados à inteligência artificial e à governança digital.
O estudante será incentivado a integrar fundamentos jurídicos, econômicos, institucionais e estratégicos por meio de estudos de caso, exercícios orientados, interpretação normativa, análise documental, investigação jurisprudencial, simulações acadêmicas de decisões corporativas, comparação de modelos de governança, avaliação de riscos e projetos de pesquisa aplicada. As atividades possuem finalidade exclusivamente educacional e valorizam o rigor metodológico, a integridade científica, a ética, a transparência, a responsabilidade dos administradores, a segurança jurídica, a função social da empresa, a proteção dos investidores, a sustentabilidade e a governança responsável.
Confira as principais orientações sobre a formação, matrícula e certificação.Dúvidas frequentes e informações acadêmicas
O curso é 100% online?
Onde fica a sede da Escola Premium?
Quem emite o certificado?
O certificado possui QR Code?
O certificado digital é gratuito?
Como funciona o certificado físico?
O certificado é aceito em concursos e instituições?
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Quais são os requisitos para matrícula?
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